A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esclareceu hoje que não há prazo para as confissoes religiosas submeterm respostas sobre os requisitos emanados para a retomada dos cultos. Kida reconhece que houve falha na comunicação
O Governo deu sinal para o retorno aos cultos depois de ter emitido uma lista de requisitos a ser observadas pelas confissões religiosas. No documento, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, emanou aspectos como a necessidade de medição de temperatura em todos os crentes, e o registo do nome e o contacto.
Na altura em que o documento foi publicado, o ministério teria dado um prazo para a submissão das respostas, entretanto, a ministra Helena Kida esclareceu esta quarta-feira que pode ter havido uma falha na comunicação.
“Não estávamos a dar um ‘deadline’ para aqueles que quisessem abrir. Nós estávamos a dizer o seguinte: assim que estiverem preparados, aqueles que têm as condições, digam-nos. O que estávamos a dizer é que assim que forem preenchendo reajam, e a partir dessa reacção, nós e as autoridades da saúde iremos aferir destas condições e havemos de permitir a abertura”, explicou a titular do sector da justiça.
Kida esclareceu ainda que mesmo que os cultos retornem não serão em todas as confissões. “Não se deve esperar que se abram todas as igrejas ao mesmo tempo, porque nem todas têm as mesmas condições. Mas também é preciso que fique claro que a autorização para a reabertura não significa necessariamente que é definitiva. Porque é verdade que é um trabalho que deve ser feito permanentemente, de modo a percebermos que se as condições que um dia existiram deixaram de existir, a situação muda”, disse a ministra.
Kida que falava à margem de uma visita ao estabelecimento penitenciário provincial de Maputo, falou também sobre a situação de sobrelotação das cadeias no país, neste contexto do Coronavírus. A titular da pasta da justiça assegurou que o Governo está a trabalhar com vista a descongestionar as cadeias.